Meio Ambiente como prioridade - Artigo publicado no jornal A Gazeta de Ribeirão em 14.10.2011

Uma cidade para as pessoas - artigo publicado no jornal Gazeta de Ribeirão.

Você está cansado de quê?

Enquanto vários protestos pululam pelo mundo, articulistas de plantão, ironicamente "plantados" em suas cadeiras começam a buscar formas de deslegitimá-los. Uns requentam os antigos "são protestos sem foco", outros, "é coisa de desempregado", e consciente (os afeitos à "ordem" como ela está) ou inconscientemente (os incapazes de escapar do óbvio) banalizam as ações em andamento.
Mas o que haverá de comum em movimentos que ocorrem no Chile (os estudantes lutando, literalmente, por educação gratuita), nos E.U.A (a população querendo que os custos das peripécias financeiras sejam estendidos, TAMBÉM, aos ricos), na Espanha (os jovens estudantes e várias outras camadas da população também, como no Chile, brigando pela não monetarização da vida como um todo)?
O que está em questão nesses e outros lugares pode ser engatilhado pela crise econômica vigente (crise para uns, oportunidades de encher o *%?!@# de dinheiro para outros - ironicamente, aqueles que edificaram a própria crise), mas quem reduzir suas análises a isso nega o teor profundo que está levando pessoas a sair de casa para enfrentar aqueles que nem sabem quem são: as pessoas estão cansadas! Cansadas de uma lista infindável de coisas, algumas das quais destaco abaixo:
1. Cansadas da mistura entre o público (o Estado em todas as suas formas, Federal, Estadual e Municipal) e o privado (as empresas que colocaram os representantes públicos nos bolsos e, ao fazer, os transformam em funcionários privados - taí a mistura);
2. Cansadas de cumprir aquilo que é dito de cima para baixo pelo Estado em nome do bem para o país e não ver tais ações executadas pelos próprios representantes do Estado;
3. Cansadas de trabalharem em nome de um futuro melhor que nunca chega....e pior, que fica cada vez mais distante;
4. Cansadas de ouvirem as desculpas de sempre sobre os problemas que persistem APESAR dos sacrificios feitos por elas;
5. Cansadas de usar o dinheiro que mal têm para bancar as festas daqueles que têm demais;
6. Cansadas de terem suas inteligências ofendidas por uma justiça ou um judiciário que sempre encontra uma cláusula, uma parágrafo, um inciso que livra o golpista e sua quadrilha (que muitas vezes envolve o próprio judiciário) da punição, "em nome da lei"!
7. Cansadas de serem bombardeadas por uma cultura que diz que temos que ser o número um o tempo todo;
8. Cansadas de terem os rumos das vidas ditados pelos interesses de corporações;
9. Cansadas de tanta falta de rigor e austeridade naquilo que é público, e excesso de rigor e austeridade quando a mesma coisa se refere a elas.
10. Cansadas dos editais públicos serem escritos por empresas privadas que, depois, vão ganhar tais editais;
11. Cansadas do nivelamento por baixo da qualidade daquilo que é oferecido às pessoas.
12. Enfim, cansadas de um conjunto de atrocidades que são cometidas em nome de uma (pseudo) democracia que se construiu como uma gaiola que mantém as pessoas presas, impotentes, do lado de dentro enquanto que a festa rola solta do lado de fora.

Estes são só doze pontos que me vieram a mente em uma rápida chuva de idéias. Enquanto o mundo está em efervescência, a mídia brasileira dá destaque ao Rafinha e a sua infeliz fala. Nós é que sabemos o futuro que queremos. Proteste já!!!

É ilegal e desmata

MARINA SILVA
Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.
Manteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.
Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.
Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.
As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?
Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.
Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.
Tampouco as dos cientistas.
Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (ver minhamarina.org.br).
Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da "proibição de retrocessos".
Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.
O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

Minhocário

A razão final de fazer um minhocário foi muito simples. Achava que meu "lixo" orgânico era rico demais para ser jogado fora. Cascas de, em geral, quatro tipos de frutas, resíduos de chá e migalhas de pão. Dieta saudável demais para aterros sanitários. E eu tenho vontade de cada vez mais plantar coisas em casa, dentro das possibilidades oferecidas por um apartamento no 15º andar. Mas muita coisa dá para ser feita. E o que melhor do que uma terra que eu mesmo produzi?

 E fazer o minhocário foi simples. Localizar algumas dicas na Net e adquitir a infra nas casas especializadas de plásticos da cidade. É claro que você não é obrigado a comprar a infra. Muitas vezes já possui caixas plásticas em casa e deve adaptá-las. Comigo não teve jeito. Comprei as três caixas, fiz 15 furos com uma broca de 5mm nos fundos da primeira e segunda caixa e meia dúzia de furos na tampa. Aí arrumei umas enormes minhocas em uma horta da cidade, um pouco de grama seca e comecei o procedimento: coloquei um pouco de grama seca na primeira caixa, despejei os restos orgânicos, dei uma umidecida (porque o clima aqui em Ribeirão Preto tá absurdamente seco e as minhocas foram tiradas de um ambiente extremamente úmido), uma misturada, coloquei as novas moradoras e pronto. Duas fotinhas abaixo para ilustrar...

Aqui as caixas, que ficam empilhadinhas para impedir fugas.....a ferramenta ajuda na manutenção mas é necessário que se tome cuidado para evitar acidentes...



Aqu a produção orgânica sendo adicionada diariamente. Não é muito bom colocar coisas ácidas que fermentam rápido, como cascas de laranja ou pedaços de cebola. Mas eu tenho colocado de maneira bem homeopática e vamos ver como a coisa evolui. Por enquanto as minhocas estão lá, aparentemente bem felizes...

Manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas  florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

 

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta.  Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

 

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações

 

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso. 

 

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

 

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

 

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

 

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

 

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a  promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

 

 

Brasília, 7 de junho de 2011

 

 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Forum de ex-ministros de meio ambiente

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, 

Movimento SOS Florestas

Via Campesina

Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil)

Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)

Comitê Intertribal da Rio+20

Associação Brasileira das ONGs (ABONG),

Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente (REJUMA)

Movimento Amazônia para Sempre

Movimento Humanos Direitos (MUDH)

Instituto Democracia e Sustentabiliade (IDS)

Greenpeace Brasil

Instituto Socioambiental (ISA)

Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Associação (Apremavi)

Imaflora

Instituto Centro de Vida (ICV)

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) 

WWF Brasil

SOS MATA ATLÂNTICA

Associação Alternativa Terrazul

Vitae Civilis

Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE)

IBASE

Sinpaf – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN)

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

SOS Clima Terra

Movimento Inovação Brasil (MIB)

Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Código florestal, natureza e a identidade do brasileiro*

A primeira conferência mundial sobre meio ambiente (a “mãe” da ECO-92) ocorreu em 1972, na Suécia. Na ocasião, impulsionada pelo desenvolvimentismo em voga, a ditadura brasileira se opôs a qualquer tipo de restrição à poluição. De fato, apresentou um cartaz que dizia: “Bem vinda à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento”. O resultado prático surgiu na década seguinte: Cubatão recebeu o “título” da cidade mais poluída do mundo.

Passados quase quarenta anos de Estocolmo, a mesma postura é demandada, a da falta de restrições, agora para as questões do campo. O movimento de alteração do Código Florestal Brasileiro propõe um arcabouço legal que incentiva o agronegócio a continuar a ser feito da maneira mais barata e grosseira possível, atribuindo a própria incompetência às restrições que são “impostas pelo meio ambiente”.

O comportamento não é novo. Em 1799, José Vieira Couto já denunciava essa ignorância: “O agricultor olha ao redor de si para duas ou mais léguas de matas, como para um nada, e ainda não as tem bem reduzido a cinzas já estende ao longe a vista para levar a destruição a outras partes. Não conserva apego nem amor ao território que cultiva, pois conhece mui bem que ele talvez não chegará a seus filhos". Assim, a prática de agricultura “moderna” proposta por aqueles que querem a destruição das florestas brasileiras se repete há centenas de anos.

Se há algo que pode ser trazido de novo para complementar o que já foi exposto nos diversos protestos realizados contra a modificação do Código Florestal, pelas associações científicas do Brasil (SBPC e ABC), que reclamam não ter sido ouvidas; pelos últimos ministros do meio ambiente; é o clamor de milhões de brasileiros, sem cargos e instituição, que sentem que estão perdendo algo e protestam a sua maneira, com adesivos nos veículos, camisetas e cartazes artesanais ou ainda por meio das mídias sociais.

Essa reação ‘silenciosa’ por pessoas com um ‘nó na garganta’não surpreende. O meio ambiente faz parte do brasileiro, da identidade do brasileiro. Nascemos todos em um país “gigante pela própria natureza”, cujos “campos têm mais flores” e “os bosques têm mais vida”. Natureza essa que, mesmo sob os olhares da legislação ambiental e dos Códigos Florestais de 1934 e 1965, tem sido barata e covardemente destruída. O brasileiro sabe e sente isso. Como colocou Milton Nogueira em sua carta (ver http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/as-florestas-sao-de-todos-os-brasileiros), as florestas não podem se tornar uma reserva material do agronegócio. Elas são de todos, dos “indígenas, perfumistas, escritores, botânicos”, minhas e suas, das presentes e futuras gerações.  

* Uma versão do presente artigo foi publicada no Jornal A Gazeta de Ribeirão, no dia 31 de maio de 2011.