Audiência Pública sobre o COMDEMA de Ribeirão Preto

A ação ambiental deve ir além da simples adequação dos métodos produtivos. Ela precisa questionar a lógica que legitima o acesso, a propriedade e a exploração da natureza.
Com a municipalização dos processos de licenciamento ambiental, a prefeitura municipal de Ribeirão Preto está promovendo um movimento no sentido de enfraquecer a participação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA. Tal enfraquecimento se daria por mudanças no estatuto do Conselho, que estão sendo propostas por um projeto de lei.
Uma audiência pública será realizada neste sexta-feira, dia 25 de setembro, às 15 horas, no auditório do SENAI da cidade.
Não é possível que a atuação da sociedade fique limitada a ações paliativas enquanto que a gestão municipal promove movimentos políticos estruturais que podem prejudicar o futuro da cidade.
A cidade é de todos!
Todos têm o direito e devem exigir o direito de participar das decisões que influenciarão seus futuros.

Desenvolvimento - Parte 8

Uma iniciativa muito interessante que visa transcender o PIB e mesmo o IDH como indicador de desenvolvimento é o FIB, ou Felicidade Interna Bruta.
Esse conceito nasceu no Butão, pequeno reino do Himalaia, quando o rei começou, no início dos anos 70, a se questionar sobre a validade do PIB como indicador de desenvolvimento. O FIB é construído sobre quatro pilares: economia, cultura, meio ambiente e boa governança, dos quais derivam 9 domínios, de onde são extraídos indicadores para que a “Felicidade” de uma nação seja avaliada. Os domínios são:

Bem-estar psicológico
Meio Ambiente
Saúde
Educação
Cultura
Padrão de vida
Uso do tempo
Vitalidade Comunitária
Boa Governança

Como se vê, a idéia do FIB desafia as tendências hegemônicas de avaliação de desenvolvimento e insere novos fatores que diminuem suas contradições, como por exemplo, na questão da 'boa governança', que diminuirá o padrão de desenvolvimento de um país caso os índices de corrupção pública sejam muito altos, caso caro ao governo atual do Brasil, que busca melhorar o "desenvolvimento" do país apoiando-se em atores políticos historicamente relacionados à corrupção.
Maiores detalhes sobre o FIB podem ser encontrados na página:
http://www.felicidadeinternabruta.com.br/

Uma ilustração da contradição do processo de desenvolvimento

Há mais de dez anos vivemos uma crise aguda no Oriente Médio com a participação ativa do mundo ocidental, capitaneado pelos Estados Unidos.
O discurso principal é o da difusão de democracia. Vejam como que a 'conquista da democracia' pode também ser vista nesses casos. O que vocês acham?

Desenvolvimento - parte 7

Quando pensamos em desenvolvimento automaticamente nos remetemos aos seguintes fatores: a renda (do país, da cidade, etc) transformada em bens de consumo (assim pensamos que toda pessoa em carros caros é rica, nunca considerando que podem estar afundados em dívidas)e desenvolvimento tecnológico (considerando 'tecnologia' tudo aquilo ligado à informática ou à cibernética, aparatos cada vez menores e que prestam cada vez mais serviços ao mesmo tempo e etc). Esses são pressupostos do desenvolvimento na nossa cultura: aqueles que os têm são desenvolvidos e os que não os têm são SUB, são menos.
Como já discutido em artigos anteriores, esse pensamento leva a uma padronização do mundo e não nos deixa uma escapatória cultural: todos seremos iguais tendo acesso às mesmas e últimas tecnologias.
Dentro desse pensamento, culturas milenares como as indígenas ou orientais são SUB, mesmo sendo milenares. A contradição é que são SUB aqueles que conseguiram construir um modo de vida que os permitiram sobreviver por tanto tempo e que nós, que somos 'desenvolvidos', produzimos um modo de vida que está muito perto da beira do colapso.
Pois bem, por quê, na medida do desenvolvimento, para voltar à questão dos indicadores, não incluimos índices que medem corrupção, violência, degradação do meio ambiente? Assim, automaticamente, um país/estado/cidade/pessoa rica porém corrupta deixaria de ser um modelo de vida para ser um bom mau exemplo.
É apenas questionando os indicadores atuais que medem o desempenho de uma sociedade e introduzindo outros que desqualificam as posturas que geram sofrimento que teremos finalmente uma mudança profunda no nosso modo de vida.
Vocês conhecem um conjunto de indicadores que já faz isso?

Desenvolvimento - Parte 6

Quando analisada de uma maneira objetiva, toda a discussão acerca do 'Desenvolvimento' se refere, por fim, aos indicadores usados para medi-lo. Tradicionalmente, como visto, são exclusivamente econômicos e como consequência reduzem o planeta a uma arena econômica, para usar a expressão de Wolfgang Sachs, e são absolutamente insensíveis a qualquer outro aspecto presente na realidade. Promovem as consequências que todos conhecemos.
Uma tentativa mais abrangente de indicador é o Índice de Desenvolvimento Humano ou IDH, que, além da renda considera também a longevidade do povo e seu nível de educação. Sendo medido desde a década de noventa, o IDH traz novos focos de atenção mas ainda é insuficiente no que se refere à questão ambiental ou à sustentabilidade. Isso pode ser visto no fato de que os países com maior IDH são aqueles que possuem a maior pegada ecológica, ou seja, aqueles que exercem a maior pressão sobre o planeta.
É necessário ir além, portanto.
Termino este artigo com uma provocação: quais seriam os aspectos importantes de serem incluídos em um índice que mede a sustentabilidade, e portanto o real desenvolvimento, de um país?

Desenvolvimento - Parte 5

Mesmo quando aceitos e considerados como realmente indicativos de 'desenvolvimento', uma análise dos indicadores econômicos ao longo da história demonstram que a possibilidade de mobilidade ascendente na hierarquia capitalista mundial é um fato muito improvável. O autor Giovanni Arrighi, em seu livro 'A ilusão do desenvolvimento' faz essa demonstração, indicando que, em um mundo dividido em um núcleo orgânico, formado por países desenvolvidos, uma semiperiferia, com países emergentes e a periferia pobre, entre 1938 e 1983, apenas Japão e Itália deixaram a semiperiferia para povoar o núcleo orgânico e Coréia do Sul e Taiwan deixaram a periferia pobre para se ingressarem na semiperiferia. Para os demais países as mudanças não se mostraram significativas, apesar de todos os 'efeitos colaterais' já discutidos.
Esses dados demonstram claramente que mesmo economicamente o 'desenvolvimento' é um conceito e uma referência de análise que não se sustenta. O que vocês pensam sobre isso?

Desenvolvimento - Parte 4

Há vários autores que são críticos acerca da ideologia do desenvolvimento e de seus indicadores. Neste artigo darei visibilidade para um deles, Celso Furtado, fazendo uso de um de seus livros publicados ainda na década de 70, 'O mito do desenvolvimento econômico'. Como o próprio título da obra já aponta, o autor é bastante enfático na crítica que faz ao que considera um mito. Vejamos um trecho, presente também no livro 'Desenvolvimento Sustentável', de José Eli da Veiga:
"Como negar que essa idéia [de desenvolvimento econômico] tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de culturas arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo?"
Como é muito bem colocado por Celso Furtado, a reboque dos discursos por democracia, liberdade e principalmente modernidade, está na verdade uma proposta de modo de vida que é ambientalmente insustentável (degrada a natureza), socialmente injusto (beneficia uma parcela muito pequena da população) e individuamente insalubre (pois o indivíduo é onde o 'modo de vida' se recai, gerando problemas de saúde física - desnutrição, hipercaloria, sedentarismo - e mental - síndrome do pânico, depressão e outros transtornos). Apesar de promover visivelmente tudo isso, no entanto, a idéia de 'desenvolvimento' permanece como um lugar sagrado que deve ser mantido intocado e inquestionado, vendendo a percepção de um amanhã melhor e entregando outra coisa, para imediatamente se colocar como a solução para a nova condição que se criou.