segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Audiência Pública sobre o COMDEMA de Ribeirão Preto

A ação ambiental deve ir além da simples adequação dos métodos produtivos. Ela precisa questionar a lógica que legitima o acesso, a propriedade e a exploração da natureza.
Com a municipalização dos processos de licenciamento ambiental, a prefeitura municipal de Ribeirão Preto está promovendo um movimento no sentido de enfraquecer a participação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA. Tal enfraquecimento se daria por mudanças no estatuto do Conselho, que estão sendo propostas por um projeto de lei.
Uma audiência pública será realizada neste sexta-feira, dia 25 de setembro, às 15 horas, no auditório do SENAI da cidade.
Não é possível que a atuação da sociedade fique limitada a ações paliativas enquanto que a gestão municipal promove movimentos políticos estruturais que podem prejudicar o futuro da cidade.
A cidade é de todos!
Todos têm o direito e devem exigir o direito de participar das decisões que influenciarão seus futuros.

Um comentário:

Viviane Laguna disse...

Oi, gente. quero esclarecer que o COMDEMA elaborou uma proposta de paridade, objeto principal da audiência pública, a ser apresentada como contra-proposta na auudiência.
só para saberem, a atual proposta apresenta uma composição de 9 ítens a saber:
1- 2 representantes da Sec. Mun. M. A.
2- 1 representante da Sec. M. planejamento.
3- 1 repr. Ser. Infraestrutura.
4- 1 repr. DAERP.
5- 1 repr. câmara dos vereadores (em desacordo com a comissão de justiça)
6- 1 repr. da CETSB.
7- 1 do DAEE
8- 4 do setor privado (CIESP, Fiesp, ACI, representantes do setor produtivo) comentário "como se o que a sociedade civil faz não seja produtivo..."
9- 4 rep. sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, Universidades, associações) comentário: "este ítem reduz a mera formalização o regime ditatorial imposto por inúmeros governos sobre a sociedade. quem sabe o que é melhor para a cidade é o morador, mesmo porque os técnicos do govrno muitas vezes nem mora em ribeirão..."

para que isso não seja enfiado goela abaixo o COMDEMA, que já foi exemplo para inúmeras cidades brasileiras, irá apresentar uma outra composição com uma novidade: 2 suplências por cadeira, o que deve ampliar o quorum das reuniões e também a participação social.

conto com vocês.

Vivi Laguna (IBIRÉ, secretária do COMDEMA em exercício 2008-2010)