segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Audiência Pública sobre o COMDEMA - algumas impressões

A audiência, na verdade, correu de forma mais tranquila do que o imaginado. Ela foi presidida pelo Secretário do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e segundo o mesmo teve o objetivo de colher sugestões dos participantes a respeito de melhorias para o projeto de lei.
Várias sugestões foram feitas, com ênfase para a manutenção do nome do conselho, por já ter um reconhecimento histórico e uma identidade; a mudança na composição, mas não com a composição sugerida pelo projeto de lei, mas por uma outra, sugerida pelos próprios membros do COMDEMA; a manutenção do horário das reuniões - o projeto de lei obrigaria reuniões ocorrendo no período de trabalho vespertino, entre 14 e 18h, o que dificultaria a participação da sociedade civil organizada (as reuniões atualmente ocorrem depois das 18h); a continuação do processo de eleição para a escolha do Presidente do Conselho, em oposição ao projeto de lei que propunha que o Conselho seria presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente).
As impressões que ficaram ao final da reunião foi de que a proposta de lei, levada à votação na Câmara Municipal sem a devida discussão antecipada no COMDEMA,
praticamente transformava o Conselho em um órgão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois seria presidida pelo SR. Secretário, ocorreria em horário de trabalho a despeito das implicações para a sociedade civil, reduziria os componentes da sociedade civil e aumentaria os da própria secretaria e ainda outras coisas.
Infelizmente, a questão ambiental, ao que parece, no município, caminha em direção oposta ao que se tem falado e agido em países mais organizados do mundo, que criam instâncias de participação pública e estimulam o envolvimento das pessoas com as discussões ligadas ao meio ambiente. Por aqui, por outro lado, tecnifica-se a discussão, aumenta-se a burocracia e exclui-se o cidadão, como se o poder público fosse capaz de, sozinho, dar conta das questões ambientais.
É uma pena. Fica aqui a esperança de que as reivindicações da Sociedade Civil Organizada da cidade de Ribeirão Preto sejam consideradas na essência e que o fim do processo não represente um retrocesso na história do Conselho. Riberão Preto já tem problemas ambientais demais para criar ainda mais um.
Está aberto neste blog um espaço para a participação daqueles que estiveram na audiência e também que participam do COMDEMA.

Um comentário:

Anônimo disse...

Ô Garoto, ó eu aqui! Fico feliz com a qualidade de suas proposições e ações. Qto ao FIB, acho importante destacar que a sensação de conforto não é dada pelos bens materiais e sim pelo o que pensamos sobre eles e como nos relacionamos a eles.
Pois é, Daniel, não é só em RP que a politica ambiental é frágil, quase um cumprimento de obrigação. O Brasil teve destaque nas questões ambientais apenas nos anos próximos à ECO-92, depois disso joga-se fora o maior potencial de nosso país: a diversidade! Espero que o Conselho tenha condições de ser paritário e deliberativo, mas também que consiga dialogar objetivamente. As críticas construtivas à "prefeitura" vc já fez, acho importante ressaltar os problemas da sociedade civil, que por não receber pelo o que faz, muitas vezes, se arroga o direito de dizer o que quiser e como quiser, compromentendo a participação, o empenho e o desejo, sobretudo dos novos atores que são convidados ao processo.
Grande abraço,
Henrique