Estratégia ruralista

Não é a primeira vez que o Código Florestal Brasileiro entra na mira das moto-serras ruralistas. Desta vez, no entanto, a estratégia conta com algumas novas nuances sutis para o convencimento da população comum: a primeira delas, os ruralistas não se autoentitulam ruralistas mais. Se descrevem como "produtores de alimentos" e usam a mais velha e manjada justificativa para a barbaridade que estão propondo: acabar com a fome no mundo! Que bonzinhos!
Já é hora, no entanto, da sociedade, que na esperança desse feito permitiu outras barbaridades no passado, parar de ter esperanças e começar a cobrar: a revolução verde (uso de inseticidas e herbicidas) foi justificada pela promessa de alimentar a todos no globo. A aprovação das sementes transgênicas também. No entanto, APESAR da quantidade de veneno que a gente come todo dia e das culturas geneticamente modificadas, o mundo continua, em sua maioria, faminto. Ao mesmo tempo, a produção mundial atual poderia alimentar mais de 9 bilhões de habitantes segundo a FAO (Órgão das Nações Unidas sobre Agricultura e Alimentação), ou seja, uma vez e meia a população global!
Por que o discurso ruralista continua pegando? Porque eles fazem associações erradas e misturam causas com consequências, e ajudados pelo baixo nível crítico da população, dão uma explicação simples para um problema complexo.
É preciso que o desmascaramento do discurso ruralista se faça de forma ampla e massificada para mantermos a legislação ambiental brasileira intacta hoje e quando eles retomarem os ataques no futuro.

Serviços Ambientais

Vocês sabem o que são serviços ambientais?
São aqueles benefícios que todos nós recebemos da natureza, "gratuitamente". Esses serviços podem ser divididos em 4 categorias: Provisão, Regulação, Suporte e Culturais.
Os serviços de provisão são aquelas coisas que a natureza nos "fornece", como água, fibras, alimentos, "recursos genéticos" e combustíveis.
Os serviços de regulação são os processos regulatórios que a natureza propicia, como a regulação de temperaturas e umidade, o controle de pragas e doenças etc.
Os serviços culturais são todos os símbolos culturais que atribuímos a ela, sejam eles sagrados ou não, e que muitas vezes são a liga de coesão de uma sociedade.
Já o serviços de suporte são aqueles que dão suporte a todos os demais, como a formação de solos.

A catástrofe climática e ambiental que vivemos decorre das substituições desses serviços, em grande parte trocando os de regulação, suporte e culturais pelo de provisão. Como a demanda é crescente por "coisas da natureza", os demais entram em desequilíbrio. Está aí a insustentabilidade do nosso modo de vida.

Raposas cuidando das galinhas.

Pois é, e lá vem os Ruralistas de novo. E fortes. A presidência da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara, que discutirá alterações no Código Florestal, ficou nas mãos de Moacir Micheletto (PMDB-PR), notável usuário da serra elétrica em nome do "Agronegócio". Mais uma vez o país corre sérios riscos de sofrer mudanças irreversíveis. O que eles querem é sabido: acabar com a obrigatoriedade da Reserva Legal (80% na Amazônia, 35% nas áreas de cerrado na Amazônia e 20% nos demais estados brasileiros) em nome, principalmente, da continuação da concentração das terras nacionais.
Isso será a pá de cal nas esperanças em um país que seja capaz de preservar ecossistemas e seus serviços ambientais.
Na década de 70, durante a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, a posição oficial brasileira estava estampada em um cartaz: "bem vinda à poluição, estamos abertos para ela, o Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento"*.
Passados 37 anos e enfiado o mundo numa crise ambiental sem precedentes, por aqui parece que nada mudou.
Para finalizar, uma pérola de Luiz Carlos Henze, ruralista do PP-RS e membro na Comissão Especial do Código Florestal. Disse o sábio: "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam [preservar]?**

E a sociedade civil e eleitora? Onde está?

* Educação ambiental, princípios e práticas. De Genebaldo Freire Dias.
** Artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 15/10/09

Audiência Pública sobre o COMDEMA - algumas impressões

A audiência, na verdade, correu de forma mais tranquila do que o imaginado. Ela foi presidida pelo Secretário do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e segundo o mesmo teve o objetivo de colher sugestões dos participantes a respeito de melhorias para o projeto de lei.
Várias sugestões foram feitas, com ênfase para a manutenção do nome do conselho, por já ter um reconhecimento histórico e uma identidade; a mudança na composição, mas não com a composição sugerida pelo projeto de lei, mas por uma outra, sugerida pelos próprios membros do COMDEMA; a manutenção do horário das reuniões - o projeto de lei obrigaria reuniões ocorrendo no período de trabalho vespertino, entre 14 e 18h, o que dificultaria a participação da sociedade civil organizada (as reuniões atualmente ocorrem depois das 18h); a continuação do processo de eleição para a escolha do Presidente do Conselho, em oposição ao projeto de lei que propunha que o Conselho seria presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente).
As impressões que ficaram ao final da reunião foi de que a proposta de lei, levada à votação na Câmara Municipal sem a devida discussão antecipada no COMDEMA,
praticamente transformava o Conselho em um órgão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois seria presidida pelo SR. Secretário, ocorreria em horário de trabalho a despeito das implicações para a sociedade civil, reduziria os componentes da sociedade civil e aumentaria os da própria secretaria e ainda outras coisas.
Infelizmente, a questão ambiental, ao que parece, no município, caminha em direção oposta ao que se tem falado e agido em países mais organizados do mundo, que criam instâncias de participação pública e estimulam o envolvimento das pessoas com as discussões ligadas ao meio ambiente. Por aqui, por outro lado, tecnifica-se a discussão, aumenta-se a burocracia e exclui-se o cidadão, como se o poder público fosse capaz de, sozinho, dar conta das questões ambientais.
É uma pena. Fica aqui a esperança de que as reivindicações da Sociedade Civil Organizada da cidade de Ribeirão Preto sejam consideradas na essência e que o fim do processo não represente um retrocesso na história do Conselho. Riberão Preto já tem problemas ambientais demais para criar ainda mais um.
Está aberto neste blog um espaço para a participação daqueles que estiveram na audiência e também que participam do COMDEMA.