quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Ribeirão Preto de Luto!!!

Lastimável mas não surpreendente.
Em tempos em que a vanguarda do pensamento em administração discute como fazer para desburocratizar a criação e implantação de políticas públicas e para envolver a sociedade na construção do bem comum, a prefeita de Ribeirão Preto, Darcy Vera, promove um retrocesso. Provavelmente, para ela e os seus, foi um "pequeno passo" rumo a interesses maiores mas, certamente para o resto da cidade, um "grande salto" para trás.
Foi votado no dia 08 de dezembro um projeto de lei para mudar as características do Conselho Municipal do Meio Ambiente, COMDEMA, fórum importante de participação pública nas discussões e decisões sobre as já combalidas condições ambientais da cidade.
Algumas novidades do projeto de lei são assustadoras: o novo presidente VITALÍCIO é o próprio secretário do meio ambiente, de um órgão que tem como uma de suas funções fiscalizar as ações da própria secretaria. Piada.
Outra, que os horários de reunião se darão, ao contrário do que ocorreu desde sempre, em horário de trabalho, para que os burocratas possam lotar os fóruns de forma remunerada, enquanto que historicamente os interessados no meio ambiente se esforçaram para estar presentes em horários alternativos. A partir de agora, só desempregado e funcionário da prefeitura participa das reuniões.

Várias outras considerações poderiam ser feitas aqui: o fato da secretaria atual simplesmente desconsiderar a existência do conselho enquanto não estava em suas mãos, de ser desrespeitoso ao ribeiraopretano em seus métodos, de nem realizar a obrigatória audiência pública para discutir a nova lei e etc. Mas nada disso mudará a postura da prefeitura da cidade, um trator sobre os direitos civis dos cidadãos.

Em pleno século XXI, em plena semana de Copenhage, um atentado à democracia. Uma vergonha. Ribeirão está de Luto!

5 comentários:

Anônimo disse...

É indecente esse papel que o Secretario Municipal do Meio Ambiente Sr. Joaquim Rezende, um político do PV, se presta: de serviçal da Prefeita e de seus pares econômicos. Na idade dele, deveria ao menos se prestar a papéis mais nobres, mais honestos e menos traiçoeiros. Sua vida ficará na história dessa cidade como apenas mais um, que nada fez pelo meio ambiente, pelo contrário, compactuou com os grupos econômicos poderosos, desprezando toda a história do COMDEMA, que só existe até hoje pela luta voluntária da sociedade civil, que independente de cargos ou salários, sempre se deslocou de seus compromissos familiares para as reuniões porque quis fazer dessa vilazinha atrasada, uma cidade plena. Com certeza, essa nobreza de caráter falta ao sr. Joaquim Rezende e a srta. adv.Mariel Silvestre, que ganhou carguinho na Divisão de Licenciamento da Prefeitura e produziu essa boçal lei do COMDEMA.

Clarissa disse...

Muito bom o seu texto Daniel.
O que será que poderemos fazer para impedir que esse abuso ocorra??

lenio disse...

Não é só Ribeirão que está de luto. A democracia participativa, exigência constitucional, foi destruida em Ribeirão. Por isso, essa leizinha pode ser considerada de AI-5 ambiental caipira. Dizer que o secretário é o presidente do COMDEMA não é verdade. Presidente é aquele que é eleito. Ele não passa do Interventor Palaciano para calar a boca da Sociedade Civil que sempre menteve no cabresto os interesses economicos contrarios aos interesses de Ribeirão. Lenio

Tatiana Brechani disse...

Parabéns pelo texto Daniel. Divulguei no twitter e vou repassar para minha lista de e-mails. Estudo Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e esse tipo de coisa que eu descobri pelo seu texto me revira o estômago. Não podemos deixar que mais este ataque, a nossa "democracia" já tão questionável, passe. A oportunidade está aperta com a Semana de Copenhague! Proponho uma manifestação de acordo com o método da Não Violência, para tornarmos isso público e reverter a situação! O que acha?

Tatiana Brechani disse...

Daniel, você tem este Projeto de Lei? Se tiver pode encaminhar para o meu e-mail por favor? tatyishtar@gmail.com.

Obrigada!