Raposas cuidando das galinhas.

Pois é, e lá vem os Ruralistas de novo. E fortes. A presidência da Comissão Especial de Meio Ambiente da Câmara, que discutirá alterações no Código Florestal, ficou nas mãos de Moacir Micheletto (PMDB-PR), notável usuário da serra elétrica em nome do "Agronegócio". Mais uma vez o país corre sérios riscos de sofrer mudanças irreversíveis. O que eles querem é sabido: acabar com a obrigatoriedade da Reserva Legal (80% na Amazônia, 35% nas áreas de cerrado na Amazônia e 20% nos demais estados brasileiros) em nome, principalmente, da continuação da concentração das terras nacionais.
Isso será a pá de cal nas esperanças em um país que seja capaz de preservar ecossistemas e seus serviços ambientais.
Na década de 70, durante a Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, a posição oficial brasileira estava estampada em um cartaz: "bem vinda à poluição, estamos abertos para ela, o Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento"*.
Passados 37 anos e enfiado o mundo numa crise ambiental sem precedentes, por aqui parece que nada mudou.
Para finalizar, uma pérola de Luiz Carlos Henze, ruralista do PP-RS e membro na Comissão Especial do Código Florestal. Disse o sábio: "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam [preservar]?**

E a sociedade civil e eleitora? Onde está?

* Educação ambiental, princípios e práticas. De Genebaldo Freire Dias.
** Artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 15/10/09

Audiência Pública sobre o COMDEMA - algumas impressões

A audiência, na verdade, correu de forma mais tranquila do que o imaginado. Ela foi presidida pelo Secretário do Meio Ambiente de Ribeirão Preto e segundo o mesmo teve o objetivo de colher sugestões dos participantes a respeito de melhorias para o projeto de lei.
Várias sugestões foram feitas, com ênfase para a manutenção do nome do conselho, por já ter um reconhecimento histórico e uma identidade; a mudança na composição, mas não com a composição sugerida pelo projeto de lei, mas por uma outra, sugerida pelos próprios membros do COMDEMA; a manutenção do horário das reuniões - o projeto de lei obrigaria reuniões ocorrendo no período de trabalho vespertino, entre 14 e 18h, o que dificultaria a participação da sociedade civil organizada (as reuniões atualmente ocorrem depois das 18h); a continuação do processo de eleição para a escolha do Presidente do Conselho, em oposição ao projeto de lei que propunha que o Conselho seria presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente).
As impressões que ficaram ao final da reunião foi de que a proposta de lei, levada à votação na Câmara Municipal sem a devida discussão antecipada no COMDEMA,
praticamente transformava o Conselho em um órgão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois seria presidida pelo SR. Secretário, ocorreria em horário de trabalho a despeito das implicações para a sociedade civil, reduziria os componentes da sociedade civil e aumentaria os da própria secretaria e ainda outras coisas.
Infelizmente, a questão ambiental, ao que parece, no município, caminha em direção oposta ao que se tem falado e agido em países mais organizados do mundo, que criam instâncias de participação pública e estimulam o envolvimento das pessoas com as discussões ligadas ao meio ambiente. Por aqui, por outro lado, tecnifica-se a discussão, aumenta-se a burocracia e exclui-se o cidadão, como se o poder público fosse capaz de, sozinho, dar conta das questões ambientais.
É uma pena. Fica aqui a esperança de que as reivindicações da Sociedade Civil Organizada da cidade de Ribeirão Preto sejam consideradas na essência e que o fim do processo não represente um retrocesso na história do Conselho. Riberão Preto já tem problemas ambientais demais para criar ainda mais um.
Está aberto neste blog um espaço para a participação daqueles que estiveram na audiência e também que participam do COMDEMA.

Audiência Pública sobre o COMDEMA de Ribeirão Preto

A ação ambiental deve ir além da simples adequação dos métodos produtivos. Ela precisa questionar a lógica que legitima o acesso, a propriedade e a exploração da natureza.
Com a municipalização dos processos de licenciamento ambiental, a prefeitura municipal de Ribeirão Preto está promovendo um movimento no sentido de enfraquecer a participação da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA. Tal enfraquecimento se daria por mudanças no estatuto do Conselho, que estão sendo propostas por um projeto de lei.
Uma audiência pública será realizada neste sexta-feira, dia 25 de setembro, às 15 horas, no auditório do SENAI da cidade.
Não é possível que a atuação da sociedade fique limitada a ações paliativas enquanto que a gestão municipal promove movimentos políticos estruturais que podem prejudicar o futuro da cidade.
A cidade é de todos!
Todos têm o direito e devem exigir o direito de participar das decisões que influenciarão seus futuros.

Desenvolvimento - Parte 8

Uma iniciativa muito interessante que visa transcender o PIB e mesmo o IDH como indicador de desenvolvimento é o FIB, ou Felicidade Interna Bruta.
Esse conceito nasceu no Butão, pequeno reino do Himalaia, quando o rei começou, no início dos anos 70, a se questionar sobre a validade do PIB como indicador de desenvolvimento. O FIB é construído sobre quatro pilares: economia, cultura, meio ambiente e boa governança, dos quais derivam 9 domínios, de onde são extraídos indicadores para que a “Felicidade” de uma nação seja avaliada. Os domínios são:

Bem-estar psicológico
Meio Ambiente
Saúde
Educação
Cultura
Padrão de vida
Uso do tempo
Vitalidade Comunitária
Boa Governança

Como se vê, a idéia do FIB desafia as tendências hegemônicas de avaliação de desenvolvimento e insere novos fatores que diminuem suas contradições, como por exemplo, na questão da 'boa governança', que diminuirá o padrão de desenvolvimento de um país caso os índices de corrupção pública sejam muito altos, caso caro ao governo atual do Brasil, que busca melhorar o "desenvolvimento" do país apoiando-se em atores políticos historicamente relacionados à corrupção.
Maiores detalhes sobre o FIB podem ser encontrados na página:
http://www.felicidadeinternabruta.com.br/

Uma ilustração da contradição do processo de desenvolvimento

Há mais de dez anos vivemos uma crise aguda no Oriente Médio com a participação ativa do mundo ocidental, capitaneado pelos Estados Unidos.
O discurso principal é o da difusão de democracia. Vejam como que a 'conquista da democracia' pode também ser vista nesses casos. O que vocês acham?

Desenvolvimento - parte 7

Quando pensamos em desenvolvimento automaticamente nos remetemos aos seguintes fatores: a renda (do país, da cidade, etc) transformada em bens de consumo (assim pensamos que toda pessoa em carros caros é rica, nunca considerando que podem estar afundados em dívidas)e desenvolvimento tecnológico (considerando 'tecnologia' tudo aquilo ligado à informática ou à cibernética, aparatos cada vez menores e que prestam cada vez mais serviços ao mesmo tempo e etc). Esses são pressupostos do desenvolvimento na nossa cultura: aqueles que os têm são desenvolvidos e os que não os têm são SUB, são menos.
Como já discutido em artigos anteriores, esse pensamento leva a uma padronização do mundo e não nos deixa uma escapatória cultural: todos seremos iguais tendo acesso às mesmas e últimas tecnologias.
Dentro desse pensamento, culturas milenares como as indígenas ou orientais são SUB, mesmo sendo milenares. A contradição é que são SUB aqueles que conseguiram construir um modo de vida que os permitiram sobreviver por tanto tempo e que nós, que somos 'desenvolvidos', produzimos um modo de vida que está muito perto da beira do colapso.
Pois bem, por quê, na medida do desenvolvimento, para voltar à questão dos indicadores, não incluimos índices que medem corrupção, violência, degradação do meio ambiente? Assim, automaticamente, um país/estado/cidade/pessoa rica porém corrupta deixaria de ser um modelo de vida para ser um bom mau exemplo.
É apenas questionando os indicadores atuais que medem o desempenho de uma sociedade e introduzindo outros que desqualificam as posturas que geram sofrimento que teremos finalmente uma mudança profunda no nosso modo de vida.
Vocês conhecem um conjunto de indicadores que já faz isso?

Desenvolvimento - Parte 6

Quando analisada de uma maneira objetiva, toda a discussão acerca do 'Desenvolvimento' se refere, por fim, aos indicadores usados para medi-lo. Tradicionalmente, como visto, são exclusivamente econômicos e como consequência reduzem o planeta a uma arena econômica, para usar a expressão de Wolfgang Sachs, e são absolutamente insensíveis a qualquer outro aspecto presente na realidade. Promovem as consequências que todos conhecemos.
Uma tentativa mais abrangente de indicador é o Índice de Desenvolvimento Humano ou IDH, que, além da renda considera também a longevidade do povo e seu nível de educação. Sendo medido desde a década de noventa, o IDH traz novos focos de atenção mas ainda é insuficiente no que se refere à questão ambiental ou à sustentabilidade. Isso pode ser visto no fato de que os países com maior IDH são aqueles que possuem a maior pegada ecológica, ou seja, aqueles que exercem a maior pressão sobre o planeta.
É necessário ir além, portanto.
Termino este artigo com uma provocação: quais seriam os aspectos importantes de serem incluídos em um índice que mede a sustentabilidade, e portanto o real desenvolvimento, de um país?